Bolsa de Mobilidade Erasmus+

A bolsa de mobilidade Erasmus+ destina-se a apoiar o estudante nas despesas suplementares resultantes da diferença do custo de vida entre o país de origem e o país de destino. Ser selecionado para uma mobilidade Erasmus+ não implica, necessariamente, usufruir de uma bolsa de mobilidade.

A Comissão Europeia (CE) definiu três grupos de países, com diferentes custos de vida (Grupo 1 - custo de vida elevado, Grupo 2 - custo de vida intermédio e Grupo 3 - custo de vida inferior), para os quais estipulou a atribuição de valores idênticos e fixos de bolsa. Estes valores são definidos pelas Agências Nacionais Erasmus+ em cada país, para cada ano letivo, e tendo por base o financiamento atribuído pela CE para cada Estado Membro.

As bolsas são atribuídas de acordo com o país de destino e para um número definido de dias de mobilidade, que pode corresponder à totalidade do período de mobilidade, ou que pode ser combinado com um número adicional de dias com “bolsa zero” (sem financiamento).

Não sendo possível garantir a atribuição de bolsa a todos os estudantes, a mobilidade Erasmus+ pode decorrer sem a atribuição de financiamento comunitário, ou seja, com “bolsa zero”. Nestas situações, o estudante beneficia de todas as condições e direitos de participação no Programa Erasmus+, isto é, isenção de propinas na instituição de acolhimento, e acesso aos serviços da mesma durante o período de mobilidade Erasmus+.

Antes do início da mobilidade Erasmus+, todos os estudantes devem assinar com a UAlg o contrato de bolsa Erasmus+, quer seja com atribuição de bolsa, quer seja com bolsa zero. Nenhum estudante deve sair em mobilidade sem ter assinado o contrato de bolsa Erasmus+, bem como, o Contrato de Estudos (Learning Agreement for Studies) e o Plano de Creditação.

Complementos de bolsa

Se és bolseiro dos Serviços de Ação Social (SAS), deves enviar, obrigatoriamente, o respetivo comprovativo ao GRIM, antes da assinatura do contrato de bolsa. Receberás, cumulativamente, a bolsa Erasmus+ acrescida de um complemento mensal (top-up) de 250 Euros, a bolsa dos SAS e, ainda, um complemento de bolsa dos SAS que varia entre os 100€ a 150€ mensais.

Apoio à Inclusão

Se és portador de alguma deficiência: física, sensorial, mental (intelectual, cognitiva ou de aprendizagem), entre outras, tens direito a uma subvenção extra para custos relacionados com a viagem e subsistência. Este apoio, se justificado, será definido pela Agência Nacional Erasmus+ no final da mobilidade.

Viagens verdes

As viagens verdes contribuem para a neutralidade carbónica, promovendo a utilização de meios de transporte mais sustentáveis: comboio, autocarro e automóvel partilhado. Uma viagem é considerada verde se a maior parte do percurso de ida e volta for realizada através dos meios sustentáveis acima referidos. As viagens verdes permitem usufruir de um pagamento (top-up) único de 50 Euros e até 4 dias de apoio individual adicional referentes aos dias de viagem. Para usufruir destes benefícios, os estudantes têm de informar o GRIM, obrigatoriamente antes da assinatura do contrato de bolsa, para que o valor seja incluído no montante a receber. Para o efeito, é solicitada a assinatura de uma Declaração de Honra e a posterior entrega dos títulos de transporte (por exemplo, bilhetes de autocarro, comboio, etc).

O tratamento de todas as questões práticas da mobilidade, tais como a viagem e o alojamento, são da inteira responsabilidade do estudante.

Documentos necessários para assinatura de Contrato de bolsa Erasmus+:

• Cópia do Cartão de Cidadão;

• Cópia do Passaporte e Título de Residência Português (cidadãos estrangeiros);
• Cópia do NIF (Número de Identificação Fiscal) Português;
• Cópia do documento emitido pelo banco, há menos de 6 meses, com os dados bancários (nome do titular, IBAN e SWIFT);
• Learning Agreement for Studies, preenchido e assinado pelas três partes (hiperligação)
• Plano de Creditação, preenchido e assinado pelas três partes (o modelo do documento deve ser solicitado ao Coordenador de Mobilidade da Unidade Orgânica);
• Declaração de Honra com a confirmação da morada em Portugal (cidadãos estrangeiros).

O Contrato de Estudos (Learning Agreement for Studies) deve estar assinado pelas três partes: estudante, coordenador de mobilidade na UAlg, e pessoa responsável na instituição de acolhimento. O envio do contrato de estudos para a instituição de acolhimento e a recolha das respetivas assinaturas é da responsabilidade do estudante.

Cobertura pelo seguro

Durante o período de mobilidade, estarás coberto pelo seguro escolar de acidentes pessoais, desde que a matrícula na UAlg esteja ativa. O seguro cobre acidentes que ocorram no percurso para a instituição de acolhimento ou nas instalações da mesma. Em caso de acidente, deves:

• contactar o GRIM, num prazo máximo de 5 dias após a ocorrência, e solicitar que o seguro seja acionado;
• guardar todos os comprovativos de despesas realizadas.

Deves verificar se tens o Cartão Europeu de Seguro de Doença válido e, adicionalmente, poderás contratar um seguro de saúde.

Nota importante: Os estudantes que não são cidadãos da União Europeia têm de solicitar um visto de estudos junto da Representação Consular do país de destino, em Portugal.

• Verifica os prazos e procedimentos para submeter a candidatura online na UALGNET e na plataforma Mobilidade.Net;
• Escolhe o país e a universidade anfitriã pretendidos;
• Contacta o Diretor de Curso e o Coordenador de Mobilidade da tua Unidade Orgânica (Faculdade/Escola).

• Assegura a matrícula nos Serviços Académicos (obrigatório);
• Confirma as datas previstas de chegada e partida;
• Assina o contrato de bolsa Erasmus+;
• Verifica se tens o Cartão Europeu de Seguro de Doença e/ou outro tipo de seguro de saúde válidos;
• Verifica se tens alojamento durante a mobilidade;
• Verifica se existe a Erasmus Student Network no país de destino e contacta-a solicitando ajuda na chegada;
• Realiza o teste OLS (Online Linguistic Support) obrigatório antes da mobilidade e cuja licença é enviada pelo GRIM com o contrato de bolsa Erasmus+;
• Certifica-te de que entregaste todos os documentos, devidamente assinados e/ou preenchidos, no Gabinete de Relações Internacionais e Mobilidade.

Não te esqueças de fazeres-te acompanhar dos seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão / Documento de Identificação ou Passaporte (original e cópias);
• Visto (para estudantes que não são cidadãos da União Europeia);
• Cartão Europeu de Seguro de Doença (original e cópias);
• Confirmação da tua aceitação na Universidade de Acolhimento e também do LA (Learning Agreement for Studies);
• Confirmação do alojamento na Universidade de Acolhimento (se aplicável);
• Meios de subsistência para os primeiros dias de integração.

• Solicita ao Gabinete de Relações Internacionais da Universidade de Acolhimento que assine o certificado de chegada;
• Envia ao GRIM, através de email, ou coloca na plataforma Mobilidade.Net, o certificado de chegada devidamente preenchido e assinado pela Universidade de Acolhimento (até 1 semana após a chegada, obrigatoriamente);
• Caso precises de fazer alterações ao LA inicial, não te esqueças de contactar, e enviar, ao Coordenador de Mobilidade da Unidade Orgânica para aprovação as alterações (Changes ao Learning Agreement for Studies). Estas alterações deverão ser realizadas até um mês após o início da mobilidade). Adicionalmente, terás de alterar o Plano de Creditação, previamente acordado e, para o efeito, deverás contactar o Diretor de curso e o Coordenador de Mobilidade;
• Caso desejes prolongar o período de mobilidade, solicita uma autorização prévia ao Coordenador de Mobilidade da tua Unidade Orgânica, ao GRIM, e à pessoa responsável na instituição de acolhimento. Deverás fazê-lo até um mês antes de terminares a mobilidade. O prolongamento da mobilidade não implica, necessariamente, o prolongamento da bolsa Erasmus+ e depende do financiamento disponível. O prolongamento do período de estudos implica a assinatura de uma Adenda ao Contrato de Bolsa Erasmus+, ou um novo contrato de bolsa Erasmus+, em função do financiamento disponível. Deves fazer também, obrigatoriamente, um novo Learning Agreement for Studies e um novo Plano de Creditação.

• Informa-te sobre o Procedimento para terminar o processo de mobilidade na Universidade de Acolhimento, contactando para o efeito o respetivo Gabinete de Relações Internacionais;
• Solicita o Certificado de Frequência, devidamente assinado e carimbado, com as datas de chegada e de partida da Universidade de Acolhimento. Este documento deverá ser enviado ao GRIM, obrigatoriamente, através de email, ou carregado na plataforma Mobilidade.Net;
• Solicita o Registo de Notas (Transcript of Records) à Universidade de Acolhimento.

• Envia ao GRIM o Certificado de Frequência devidamente preenchido, assinado e carimbado pela Universidade de Acolhimento para encerramento do processo de mobilidade;
• Caso recebas da Universidade Anfitriã o Registo de Notas (Transcript of Records), deverás enviar esse documento ao GRIM, obrigatoriamente, e o mais rapidamente possível;
• Caso ainda não tenhas preenchido o relatório de mobilidade obrigatório solicitado pela Agência Nacional Erasmus+, através de email, deverás enviá-lo.

1. Cursos Intensivos Mistos (BLENDED INTENSIVE PROGRAMMES)

Enquanto estudante inscrito em qualquer ciclo de estudos na UAlg (CTeSP, Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento), poderás candidatar-te à participação num Curso Intensivo Misto.

Os cursos intensivos mistos (BIP) são cursos livres transnacionais, de curta duração, organizados por um número mínimo de 3 instituições de ensino superior europeias.  Os BIP deverão debruçar-se sobre temáticas inovadoras e conferem a atribuição de um número mínimo de 3 ECTS. São cursos organizados ao longo do ano letivo e têm uma componente de mobilidade física obrigatória (entre 5 a 30 dias) e uma componente virtual obrigatória de duração variável.

A divulgação dos Cursos Intensivos Mistos é realizada através das Unidades Orgânicas da UAlg, mediante informação facultada pelo GRIM, devendo os estudantes interessados submeter a candidatura junto da instituição de ensino superior que organiza o BIP. Os estudantes da UAlg que se sejam aceites para a participação num BIP devem contactar o GRIM e candidatar-se a uma bolsa ao abrigo do Programa Erasmus+ para financiamento do período correspondente à componente física do curso.

2. Os Doutorandos (3º ciclo) podem candidatar-se a uma bolsa Erasmus+ para realizar uma mobilidade física de curta duração, de 5 a 30 dias. Estas mobilidades podem ter uma componente virtual opcional.

3. Os estudantes com menos oportunidades podem candidatar-se a uma bolsa Erasmus+ para realizar uma mobilidade de estudos de curta duração, com uma componente de mobilidade física de 5 a 30 dias, e uma componente virtual obrigatória de duração variável.

Podem candidatar-se à mobilidade de estudos ao abrigo dos Protocolos Gerais de Cooperação, estudantes inscritos em qualquer ciclo de estudos (CTeSP, Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento), desde que exista um Protocolo Geral de Cooperação entre as instituições que assim o permita. Os estudantes deverão inscrever-se nos Serviços Académicos, no ano letivo em que decorre a mobilidade, e ter o pagamento das propinas em dia.

Na escolha na instituição de acolhimento, é altamente recomendável que contactes o teu Diretor de Curso e o Coordenador de Mobilidade da tua Unidade Orgânica para definir o plano de estudos. A lista dos Protocolos Gerais de Cooperação pode ser consultada na página da UAlg, em Acordos e Protocolos e na Plataforma Mobilidade.net.

Os Programas de Mobilidade Nacional Almeida Garrett (ensino universitário) e Vasco da Gama (ensino politécnico), possibilitam aos estudantes da UAlg matriculados em qualquer ciclo de estudos (CTeSP, Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento) realizar um período de mobilidade de um semestre, ou dois semestres, em qualquer instituição de ensino superior portuguesa.

Os estudantes deverão inscrever-se nos Serviços Académicos, no ano letivo em que decorre a mobilidade, e ter a sua situação financeira regularizada.

Na escolha na instituição de acolhimento, é altamente recomendável que contactes o teu Diretor de Curso e o Coordenador de Mobilidade da tua Unidade Orgânica para definir o plano de estudos.

Os estudantes que desejem realizar um período de mobilidade numa instituição de ensino superior portuguesa deverão ter em conta os prazos de candidatura na instituição de origem (UAlg) e na instituição de acolhimento.

Na UAlg, a primeira fase de candidaturas, para mobilidades a realizar no 1º ou 2º semestre do ano letivo seguinte decorre em fevereiro. A segunda fase de candidaturas, para mobilidades a decorrer exclusivamente no 2º semestre do ano letivo seguinte decorre em maio.

Adicionalmente, os estudantes deverão verificar junto da instituição de acolhimento os respetivos prazos internos de candidatura (Incoming) e os respetivos documentos a submeter.
 

Processo de Candidatura

• As candidaturas à mobilidade Outgoing no âmbito dos Programas de Mobilidade Nacional são submetidas online, no módulo Mobilidade.Net;
• Plano de Creditação assinado pelo Diretor do curso, Coordenador de Mobilidade e estudante;
• O GRIM nomeia os estudantes selecionados à instituição de acolhimento;
• Após a nomeação, a instituição de acolhimento contacta os estudantes para a formalização do processo interno de candidatura.
   

Documentação Necessária (a confirmar com a instituição de acolhimento)

• Documento de identificação (válido);
• 1 Fotografia;
• Ficha de candidatura - Almeida Garrett / ficha de candidatura - Vasco da Gama (ver caixa de documentos abaixo)
• Contrato de estudos - Almeida Garrett / Contrato de estudos - Vasco da Gama (ver caixa de documentos abaixo);

Após a conclusão da mobilidade, os estudantes deverão enviar ao GRIM o Certificado de Frequência, com a indicação das datas de chegada e de partida da instituição de acolhimento, devidamente assinado e carimbado, e Registo de Notas (Transcript of Records).