Curso Livre de Consentimento Informado e Autonomia do Doente

Objetivos

• Identificar os marcos históricos na evolução do consentimento informado
• Reconhecer o enquadramento ético e jurídico do consentimento informado
• Identificar os requisitos de validade do consentimento informado
• Implementar de forma ética o consentimento informado na prática clínica e em contextos especiais

Funcionamento

O curso será desenvolvido integralmente em em formato online, com uma abordagem participativa combinando as atividades teóricas e teórico práticas. As aulas serão lecionadas em sessões síncronas, utilizando plataformas interativas que permitem o estudo de cenários práticos e simulados. Estas atividades proporcionarão aos formandos a aplicação dos conceitos teóricos lecionados a contextos
concretos. Durante as sessões de grupo, realizadas em fóruns ou salas de discussão virtual, os participantes terão a oportunidade de refletir sobre a temática e analisar de forma crítica a aplicação do consentimento informado nos vários contextos da prática de cuidados de saúde. 

O ensino será ministrado no formato online, às terças-feiras, de 4 a 25 de de fevereiro de 2026, das 18h00 às 20h00.

Durante o curso, serão abordados, entre outros, os seguintes temas:

• Evolução histórica do Consentimento informado
• Enquadramento ético e legal do consentimento informado: Princípios Bioéticos Fundamentais, Legislação Nacional, Normas Técnicas e Articulação entre a ética e o direito na prática clínica
• Elementos essenciais do Consentimento Informado
• Aplicações Clínicas e Contextos Especiais do Consentimento Informado (menores de idade, maiores incapazes, IA e investigação científica)
• Análise de casos práticos (jurisprudência nacional e internacional)